Provas Finais Provas de Equivalência à Frequência – 2ª Fase Provas de Equivalência à Frequência – 1ª Fase Inscrições do Ensino Básico Calendário das Provas de Equivalência à Frequência – 3º Ciclo – 1ª Fase Informações – Provas de Equivalência à Frequência – 3º Ciclo Resumo da Norma 02/JNE/2020 Norma 02/JNE/2020 (Nova versão 3/6/20) Decreto Lei Nº14-G/2020 Norma 01/JNE/2020 Comunicado Nº2/JNE/2020 Guia para aplicação de adaptações na realização de Provas e Exames JNE/2020 Despacho Normativo Nº3-A/2020
