Provas Finais Decreto Lei Nº14-G/2020 Norma 01/JNE/2020 Inscrições do Ensino Básico Comunicado Nº2/JNE/2020 Guia para aplicação de adaptações na realização de Provas e Exames JNE/2020 Despacho Normativo Nº3-A/2020
